A Câmara dos Deputados aprovou, no início da noite desta terça-feira (08/02), a Medida Provisória 502/2010 que promove diversas mudanças na legislação esportiva. O parecer do relator da matéria, deputado José Rocha(PR), altera a Lei 9615/98, a Lei Pelé.

 

Entre as novidades estão os programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva, além de outras categorias do Bolsa Atleta. Rocha disse que o objetivo é qualificar a gestão do esporte e aprimorar os programas e ações voltadas para o atleta e o esporte de alto rendimento, principalmente as modalidades dos comitês Olímpico e Paraolímpico.

 

“As mudanças na legislação vão beneficiar atletas, clubes e entidades esportivas. Estamos criando todas as condições para que nossos atletas possam treinar e se preparar em igualdade de condições com as maiores potências esportivas do mundo. Nossa delegação tem que chegar aos Jogos Olímpicos de 2016, para disputar o maior número possível de medalhas”, afirmou o deputado.

 

O republicano destacou também que a MP inova ao instituir o funcionamento do Clube Formador e o Mecanismo de Solidariedade. A matéria segue para votação no Senado Federal.