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Caso Ednaldo: entenda o que pode levar ao afastamento do baiano da CBF

Autor(a): Marcelo Ramos/BNews em 05 de Dezembro de 2023 10:15
Foto: Divulgação/CBF

O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, pode estar com os dias contados no cargo. Isso porque tramita no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro um processo contra o baiano movido, desde 2018, pelo Ministério Público

À época, órgão questionou o estatuto da confederação por estar em desacordo com a Lei Pelé porque previa pesos diferentes para clubes nas votações para escolha dos presidentes. 

Devido à ação, a Justiça anulou em 2021 a eleição de Rogério Caboclo e determinou uma intervenção na entidade, nomeando Rodolfo Landim, presidente do Flamengo, e Reinaldo Carneiro Bastos, presidente da Federação Paulista de Futebol, como interventores. Essa decisão de colocar ambos no poder foi cassada em seguida.

A CBF e o Ministério Público entraram em acordo extrajudicial e assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Com isso, o estatuto foi modificado dando peso de voto equivalente aos times das séries A e B, e uma nova eleição foi marcada. Em 2022, Ednaldo Rodrigues, que já vinha desempenhando a função de presidente interino foi formalmente eleito. Com isso, o processo foi extinto na 1ª instância.

Porém, Gustavo Feijó, que se elegeu vice da CBF na chapa de Rogério Caboclo, assim como Ednaldo, — e que pretendia concorrer à presidência — contestou a decisão em 2ª instância. Ele é aliado confesso de Marco Polo Del Nero e Ricardo Teixeira, ex-presidentes da CBF e banidos do futebol.

Segundo Feijó, Mario Cunha Olinto Filho, o juiz de 1ª instância, não tinha atribuição para homologar o TAC e que a competência seria de desembargadores, que compõe a 2ª instância. Entretanto, o acordo entre as instituições já foi homologado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O pedido de Feijó é que o TAC seja anulado, Ednaldo Rodrigues afastado e uma nova eleição marcada. E que um interventor seja nomeado até que o processo eleitoral se conclua.

Justiça nega pedido de adiamento

Na segunda-feira (4), a Justiça negou um pedido para adiar o julgamento que pode tirar Ednaldo da CBF. A sessão segue na quinta-feira (7). 

A disputa de poder dura há um mês e incendeia a entidade. O desembargador Gabriel Zefiro, da 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), foi o responsável pela decisão.

Segundo a publicação, Rafael Barroso Fontelles justificou o pedido devido ao fato de ter assumido o caso como advogado da CBF recentemente, próximo da data do julgamento.


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